Ao setor de Recursos Humanos é atribuída a função de intermediar a comunicação entre a Empresa e o Trabalhador e digamos que esta atribuição é bastante desafiadora.
A atividade é desafiadora porque trata com relações humanas, de um lado a empresa, que terá a visão geral pelo empresário ou alta gestão avaliando de um modo geral a viabilidade do negócio. De outro lado terá uma multiplicidade de personalidades, os trabalhadores, que precisam exercer a profissão, executando as atividades atribuídas com excelência e em contrapartida receber a remuneração.
Se existe interesse de ambas as partes, de um lado o trabalhador que vende suas horas de vida, o bem mais precioso, para ganhar o valor que sustenta a si e sua família e de outro lado a empresa que precisa da mão de obra para viabilizar o seu negócio, porque é tão desafiador o trabalho do RH em tratar com as duas partes?
O desafio está exatamente em saber explorar o que cada um tem de melhor, em visualizar no outro o potencial, o propósito que faz aquele ser humano desenvolver as atividades com energia.
Todo ser humano tem uma motivação para a vida, tem algo impregnado que faz de melhor, e o grande desafio é enxergar isto no outro.
E o que tudo isso tem a ver com evitar passivo trabalhista?
O passivo trabalhista tem muito de organização documental sim, não se pode negar, ter os documentos bem elaborados, assinados e com boa organização em arquivo evita e muito o passivo trabalhista.
Entretanto, a relação humana é que acima de tudo vai evitar este passivo.
Isto porque, um funcionário que trabalhou em empresa e desde o processo admissional teve acolhimento, foi ouvido e mesmo que não teve todos os seus pedidos atendidos, mas recebeu uma comunicação clara pelo RH, que é o canal de comunicação, dificilmente buscará solucionar o conflito perante a Justiça.
É importante ressaltar que, a palavra “dificilmente” é proposital, por existir uma pequena parcela de pessoas que visam apenas o dinheiro, então diante de pequena chance ou até mesmo sem chance de êxito buscará se aventurar no judiciário e para estes casos, apenas haverá sucesso na redução do passivo se a empresa estiver com a documentação organizada e os ajustes todos realizados, além do cumprimento da Legislação.
Neste sentido, importante pontuar que apesar da Legislação Trabalhista trazer encargo ao Empregador que em muitos casos até inviabilizam o negócio, a Lei precisa ser cumprida, portanto, se houver descumprimento o risco existirá.
Mas em inúmeros casos, as empresas podem sim evitar passivos trabalhistas com organização documental, deixando todo ciclo de cada funcionário bem registrado, para que se houver passivo trabalhista seja possível apresentação de toda história do profissional dentro da empresa, toda comprovação de cumprimento da Lei e assim obter o aval do Poder Judiciário quanto a correta ação da empresa.
Em conclusão, é importante a organização documental de todo ciclo do funcionário na empresa, mas sem sombra de dúvidas a boa comunicação pelo RH com os funcionários, os treinamentos motivacionais e de integração de equipe fará a diferença na vida do funcionário, e, um funcionário se sentindo honrado e parte integrante daquele time, na grande maioria das vezes, não gerará passivo à empresa.
Pavan & Meschiatti Advogados Associados