Iniciado o mês de agosto e é muito importante divulgar o “Agosto Dourado” que é uma campanha de conscientização para promover a importância do aleitamento materno. A campanha tem como objetivo informar e sensibilizar a população sobre os benefícios da amamentação para a saúde da criança e da mãe.
O próprio nome “Agosto Dourado” faz referência à cor dourada do leite materno, que é considerado o melhor alimento para os bebês nos primeiros meses de vida, já que é rico em nutrientes essenciais e alimentados que ajudam a proteger o bebê contra crianças e outras doenças.
A legislação prevê diversos direitos para as Empregadas mães durante o período de amamentação. Esses direitos têm como objetivo garantir um ambiente favorável para que a mãe possa amamentar e se conectar com o filho, conciliando suas responsabilidades maternas com o trabalho.
A Licença-maternidade assegura o direito à licença maternidade de 120 dias, podendo ser ampliada para 180 dias em empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, mediante incentivos fiscais.
Os intervalos para amamentação outro direito assegurado à Empregada, que tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada um, para amamentar seu filho até que ele complete 6 meses de idade, sem qualquer desconto salarial.
As creches e berçários de obrigatoriedade para empresas que tenham mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade são obrigadas a oferecer creches ou berçários para os filhos de até 6 anos de idade.
A estabilidade provisória é outro direito assegurado de garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Por fim, a flexibilidade de horários que podem ser previstas em Convenções Coletivas de Trabalho, visando flexibilizar os horários de trabalho para as mães que estão amamentando.
Esses são alguns dos principais direitos assegurados à Empregada mãe durante o período de amamentação e não visa apenas suprir a necessidade de nutrientes, mas tão importante quanto a alimentação fisiológica é a manutenção da conexão entre o bebê e a mãe, já que com tenra idade existe a separação e nada melhor que seja segura e gradativa, tanto para a saúde emocional do bebê, como também para que a mãe aprenda a conciliar o trabalho e a maternidade de forma leve e segura.
Em conclusão, a mulher pode sim exercer o papel de mãe e trabalhadora ou empreendedora, mas é importante conciliar e tornar leve as atribuições da vida e com tudo acontecendo de forma gradativa e respeitosa, o bebê e a mãe seguirão seguros o curso da vida se utilizando dos benefícios Legais, cumprindo as obrigações do contrato de trabalho e ainda produzindo da melhor forma em benefício do Empregador.
Pavan & Meschiatti Advogados Associados